A Assembleia de Estados Partes do Tribunal Penal Internacional (TPI) decidiu nesta sexta-feira (24) demitir o procurador-chefe Karim Khan. A decisão foi aprovada por 82 dos 125 países integrantes do tribunal, segundo fontes diplomáticas ouvidas pela Reuters. Eram necessários pelo menos 63 votos.
Khan enfrentava acusações de assédio sexual e abuso de poder contra uma funcionária subordinada. Um órgão de supervisão do TPI concluiu que houve má conduta grave e recomendou sua retirada do cargo. O procurador britânico nega as acusações e afirma que o processo contra ele apresentou falhas jurídicas.
Esta foi a primeira vez, desde a criação do TPI em 2002, que os países membros demitiram um procurador-chefe. Khan estava afastado voluntariamente desde maio de 2025 e foi formalmente suspenso em junho deste ano. A Procuradoria vinha sendo administrada pelos dois procuradores adjuntos.
A demissão não cancela os mandados de prisão solicitados durante sua gestão, incluindo os emitidos contra o presidente russo Vladimir Putin e o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu. Somente os juízes do TPI podem retirar essas ordens. Os países membros deverão iniciar o processo de escolha de um novo procurador-chefe.
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