Os Estados Unidos anunciaram sanções contra Tomoko Akane, presidente do Tribunal Penal Internacional (TPI), ampliando a ofensiva do governo de Donald Trump contra a instituição sediada em Haia. As medidas também atingem Abdoulaye Seye, advogado senegalês que atua como procurador sênior no tribunal.
As sanções determinam o bloqueio de eventuais bens e ativos de Akane e Seye sob jurisdição americana. Na prática, os dois também ficam amplamente impedidos de utilizar o sistema financeiro dos Estados Unidos, o que pode afetar operações bancárias realizadas fora do país devido à importância global das instituições financeiras americanas.
O secretário de Estado Marco Rubio afirmou que a decisão está relacionada às tentativas do TPI de investigar ou processar cidadãos e autoridades de países que não reconhecem a jurisdição do tribunal. Washington critica especialmente as ações envolvendo os Estados Unidos e Israel.
A tensão aumentou após o TPI emitir mandados de prisão contra o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant por acusações relacionadas à guerra na Faixa de Gaza. Estados Unidos e Israel não fazem parte do TPI e rejeitam a autoridade do tribunal sobre seus cidadãos.
O TPI condenou as novas sanções e afirmou que medidas contra integrantes da Corte prejudicam o Estado de Direito e colocam em risco a independência da Justiça internacional. O governo da Holanda, país que abriga a sede do tribunal, também criticou a decisão americana.
O Japão, país de origem de Tomoko Akane, classificou as sanções como “muito lamentáveis” e reafirmou seu apoio ao TPI. Tóquio integra o tribunal desde 2007.
A medida faz parte de uma campanha mais ampla do governo Trump contra o TPI. Washington sustenta que permitir que a Corte processe cidadãos de países que não aceitaram sua jurisdição cria um precedente que pode ameaçar militares, autoridades e outros cidadãos americanos envolvidos em operações no exterior.
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