O regime de extrema-esquerda de Daniel Ortega e Rosario Murillo apresentou uma nova reforma constitucional para ampliar o mandato presidencial na Nicarágua para sete anos, com possibilidade de renovação. A proposta também cria mecanismos para impedir que opositores reais disputem cargos públicos.
O anúncio foi feito nesta terça-feira (28) por Gustavo Porras, presidente da Assembleia Nacional, controlada pelo governista Frente Sandinista. Segundo Porras, os mandatos renováveis garantiriam estabilidade e continuidade ao governo. O texto completo da reforma ainda não foi divulgado.
A proposta prevê a proibição de candidaturas de pessoas acusadas pelo regime de envolvimento direto ou indireto nos protestos de 2018, classificados pelo governo como uma tentativa de golpe de Estado. Também poderão ser barrados críticos que tenham apoiado sanções internacionais contra autoridades nicaraguenses.
O Conselho Supremo Eleitoral deverá receber poderes para cancelar candidaturas e retirar o registro de partidos que apresentem nomes considerados inelegíveis pelo governo. Na prática, a medida poderá manter eleições formais, mas sem uma oposição capaz de ameaçar Ortega e Murillo.
A reforma foi anunciada um dia depois de representantes do governo se reunirem com diplomatas em Manágua para tentar reduzir o impacto da declaração feita por Ortega em 19 de julho, quando afirmou que não haveria mais eleições no país.
Porras disse posteriormente que as eleições continuarão, mas dentro de um novo modelo constitucional. A proposta deverá passar por consultas durante agosto, ser aprovada inicialmente em setembro e ratificada em janeiro de 2027.
A Constituição já havia sido alterada em 2025 para criar a copresidência de Ortega e Murillo e ampliar o mandato de cinco para seis anos. A nova mudança abre caminho para a permanência indefinida do casal no poder.
About the Author
